Direito Ambiental
Nosso escritório presta assessoria e consultoria jurídica preventiva, consultiva e contenciosa nas mais variadas áreas relacionadas ao Direito do Ambiental.
Dentre os serviços prestados, destacamos os seguintes:
• Due diligence Ambiental;
• Recursos Administrativos em Geral;
• Defesa em Autuações dos Órgãos Ambientais;
• Assessoria e Consultoria Jurídica em Licenciamentos/Autorizações e Demais Requerimentos Ambientais;
• Assessoria e Consultoria em celebração de Termo de Compromissos Ambientais;
• Assessoria e Consultoria em Procedimentos Para Apuração de Responsabilidade Civel Ambiental perante o Ministério Público e Celebração de Termo de Ajustamento de Condulta (TAC);
• Assessoria e Consultoria em Ação Civil Pública;
• Assessoria e Consultoria em Ação Penal de Apuração de Crimes Ambientais;
• Confecção de Pareceres Jurídicos em Matéria Ambiental.
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